Concurso público para Procurador do Município tem inscrições abertas nesta segunda (4), podem participar graduados em Direito e com registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Os interessados tem até o dia 5 de fevereiro para se inscreverem, serão 20 vagas imediatas além da formação de cadastro de reserva.
A Fundação Carlos Chagas é a entidade responsável pela aplicação das provas, que será realizada no dia 13 de março, pela manhã. A prova terá quatro fases, sendo a primeira etapa, com a objetiva de caráter eliminatório e classificatório.
No total serão 100 questões de múltipla escolha, sendo: Direito Constitucional (12), Administrativo (12), Civil (12), Tributário (10), Financeiro e Orçamentário (10), Previdenciário (8), Trabalho e Processo do Trabalho (10), Processual Civil (8), Ambiental e Urbanístico (10) e Legislação Municipal (8).
A prova terá duração de cinco horas. Na segunda fase, o candidato aprovado se submete à prova dissertativa, que acontecerá no dia 22 de maio. Esta fase também terá duração de cinco horas e é de caráter eliminatório e classificatório. O candidato deverá responder a quatro questões a construir uma peça jurídica.
A prova oral marca a terceira etapa do concurso, eliminatória e classificatória. Para esta fase será lançado um edital específico e a data de sua realização será marcada. Esta etapa terá presença de banca examinadora.
A última fase, a prova de títulos, que tem caráter classificatório, também com data a ser marcada e detalhada em edital específico. Serão considerados: formação de pós-graduação, mestrado e doutorado em nível de especialização na área de conhecimento específico para a área de Direito.
Inscrição
A taxa de inscrição é de R$ 200 e é oferecido salário de R$ 9.981,60. O concurso tem validade de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. Para se inscrever o candidato deve ter acesso ao edital entrar na página da Fundação Carlos Chagas, pelo endereço www.concursosfcc.com.br.
A confirmação das datas e as informações sobre horários e locais das provas serão divulgadas por meio de Edital de Convocação, a ser publicado no Diário Oficial do Município de São Luís que poderá ser acessado nos sites da Prefeitura e da Fundação Carlos Chagas. A empresa também vai enviar cartões informativos aos e-mails dos inscritos. A divulgação do resultado do concurso segue o mesmo processo de divulgação.
Fonte: Jornal Pequeno
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