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quinta-feira, 19 de maio de 2016

Paralisação dos ACS-Agentes Comunitários de Saúde de Tutoia

Agentes de Saúde de Tutoia aderem a paralisação nacional em defesa do reajuste do piso salarial e demais direitos

ACS de Tutoia em Mobilização nesta quarta 18/05

Conforme recomendação da Conacs (Confederação Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde), os ACS de Tutoia, aderiram a paralisação nacional em prol do reajuste do Piso Salarial nesta quarta-feira 18/05, onde ACS de todo o país se mobilizaram em defesa do piso e demais direitos da categoria.


Segundo o coordenador nacional da MNAS, Samuel Camêlo, formalmente o piso salarial dos agentes de saúde está congelado há cerca de dois anos, contudo, se for levado em conta que ele se originou de uma portaria que já existia, exatamente no mesmo valor e que deveria ter recebido um reajuste de 40%. podemos considerar que decorreram mais de três anos sem reajuste. Além de tal fato, está em andamento uma proposta de Emenda (Emenda 24 a MP 712/2016) que prevê um reajuste entorno de 21% para o Piso de R$ 1.014. Infelizmente não existe nenhuma perspectiva de aprovação. Se aprovada essa proposta, o piso passaria para R$ 1.232, concluiu.

Enquanto o salário de referência dos Agentes estão congelados, a infração continua subindo, assim como todos os preços de alimentos e tudo o mais. Além de injusto, o que estão fazendo com os agentes comunitários e de combate às endemias, é desumano.

A responsabilidade pelo reajuste é do Governo Federal, com isso, foi definido, que um grupo de Agentes de Saúde de Tutoia, irão a Brasília se juntar com ACS de todo o Brasil, em um grande ato que objetivará sensibilizar o congresso e o governo para garantir direitos básicos a categoria. 

Grupo reunido no auditório da Colônia de Pescadores

Outras imagens:


   
   
Via Neto Pimentel

Prefeitura de Tutóia divulga lista de convocação dos excedentes


Baixe a lista aqui




Publicado no site da prefeitura de Tutóia acesse aqui

Convocação para os professores de Tutóia (Apenas os listados)

Todos os professores abaixo devem trazer ao Sindicato, até o dia 25.05.16 (quarta-feira próxima), seu último contracheque e uma declaração de que está em sala de aula (regência de sala).


Pode mandar por qualquer outra pessoa.






Lídio(Prefeito de Paulino Neves). realiza encontro com bancada federal

Weliton do Posto e Raimundo Lídio estiveram com Marcos Pereira Ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio


Convicto de que pode contribuir no resgate da confiança e na recuperação econômica do Brasil, o advogado e presidente licenciado do PRB, Marcos Pereira, foi empossado na tarde do dia 12/05, como ministro de Estado da Indústria, Comércio e Serviços. A solenidade ocorreu no Palácio do Planalto.

No gabinete do deputado Federal Cleber Verde, Marcos Pereira recebeu Weliton do Posto pré candidato a prefeito de Araioses e Raimundo Lídio Prefeito de Paulino Neves, onde dialogaram sobre as conjunturas do PRB em suas respectivas cidades e na região do Baixo Parnaíba. Ainda na reunião foram discutidos projetos para Araioses e Paulino Neves, sendo que as potencialidades das duas cidades foram descritas de forma ampla. As problemáticas dos municípios também foram discutidas. O diálogo foi muito proveitoso e esperamos confiantes que o Ministro Marcos Pereira, o deputado Cleber Verde juntamente com Weliton do Posto e Raimundo Lídio, contribuam com mais ações que beneficiem os moradores e as cidades de Araioses, Paulino Neves e região.



Marcos Pereira, presidente nacional do PRB. (Foto: Douglas Gomes/Divulgação/PRB)

Marcos Pereira tem 44 anos, é advogado, bispo licenciado e presidente nacional do PRB. Antes votação do processo de impeachment no Senado, ele era cotado para o Ministério da Ciência e Tecnologia.

Natural de Linhares, no Espírito Santo, Pereira foi eleito presidente do PRB em 2011. Seu partido, que conta com 22 deputados federais e um senador.

Na ocasião da posse, a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Sistema Firjan) convidou o empresariado a apoiar o novo ministro, “contribuindo com uma agenda de desenvolvimento que certamente poderá ser construída a quatro mãos”. Marcos Pereira falou por telefone com o presidente da entidade, Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, e com players do setor. A agenda de encontros será intensificada nos próximos dias.

Djair Prado

Comerciantes reclamam do crescimento de roubos em Tutoia

Insegurança em Tutoia


Tem crescido nos últimos três anos nesse pequeno município as ondas de roubos em pequenos comércios e lojas em Tutoia, por meliantes sem saber o certo se  são em maioria filho da terra ou seja a migração de outras pessoas vindo da região de cidades vizinhas.

Arrobamentos tem sido frequentes em lojas e comércios da cidade, e tem se tornado preocupante para população com um pequeno comando de policiais entre civil e militar, e uma guarda municipal, que auxilia em, algumas missões da segurança pública.

A situação tem se tornado cada vez mais difícil para sociedade tutoiense, em diversos casos de emergência quando já se precisou de uma das a viaturas e não está disponível com combustível para atender chamadas urgentes.

O Estado, nesse município ainda deixa a desejar na falta de infraestrutura com instrumentos útil na área de segurança, que sobrecarrega até mesmo os policiais que tentam construir milagres em uma cidade de quase 70 mil habitantes e em torno de 157 povoados adjacentes carentes e alguns com extrema pobreza.

O nosso problema pode ser generalizado, mas Tutoia, tem suas prioridades por ser um município pequeno e de difícil acesso de entrada e saída por está perto do oceano e arrodeado de manguezais. Falta boa vontade por aqueles que lhe administram e responsabilidade em tratar seus recursos públicos, com mais êxito e com transparências.

Já comprovado que os problemas não são discutidos entre os Poderes Legislativo e Executivo, e a sociedade. Assim está Tutoia.


Fonte: Blog Antonio Amaral

José Dirceu é condenado a 23 anos de prisão em ação da Lava Jato

Ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação Outras nove pessoas também foram condenadas no mesmo processo.

 A Justiça Federal condenou, nesta quarta-feira (18), o ex-ministro José Dirceu, a 23 anos e três meses de prisão por crimes como corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro no esquema de corrupção descoberto na Petrobras pela Operação Lava Jato. Esta é a primeira condenação dele pela Lava Jato. Cabe recurso.

O ex-ministro foi preso em agosto de 2015 na 17ª etapa da operação, batizada de Pixuleco. A denúncia do Ministério Público Federal (MPF) foi aceita em setembro do ano passado e envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da estatal e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre  2004 e 2011.


Outras nove pessoas também foram condenadas na mesma ação penal.



LISTA DE CONDENADOS E PENAS

Gerson de Mello Almada - ex-vice-presidente da Engevix - corrupção ativa e lavagem de dinheiro - 15 anos e seis meses de reclusão.
Renato de Souza Duque - ex-diretor da Petrobras - corrupção passiva - 10 anos de reclusão.
Pedro José Barusco Filho - ex-gerente da Petrobras - corrupção passiva - 18 anos e quatro meses de reclusão. Devido ao acordo de delação premiada, a pena máxima a ser cumprida não poderá passar de 15 anos.
João Vaccari Neto - ex-tesoureiro do PT - corrupção passiva - 9 anos de reclusão.
Milton Pascowitch - operador - corrupção passiva, lavagem de dinheiro e organização criminosa - 20 anos e dez meses de reclusão.
José Adolfo Pascowitch - irmão de Pascowitch - corrupção ativa, lavagem de dinheiro e organização criminosa - 19 anos de reclusão.
José Dirceu de Oliveira e Silva - ex- ministro - corrupção passiva, recebimento de vantagem indevida e lavagem de dinheiro - 23 anos e três meses de prisão.
Luiz Eduardo de Oliveira e Silva - irmão de Dirceu- lavagem de dinheiro e organização criminosa - 8 anos e nove meses de reclusão.
Júlio Cesar dos Santos - ex-sócio da JD Consultoria
Fernando Antônio Guimarães Hourneaux de Moura - lobista

Esta é a primeira condenação de Dirceu no âmbito da Lava Jato. Ele já é condenado por envolvimento no chamado Mensalão.


"O mais perturbador, porém, em relação a José Dirceu de Oliveira e Silva consiste no fato de que recebeu propina inclusive enquanto estava sendo julgada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal a Ação Penal 470, havendo registro de recebimentos pelo menos até 13/11/2013", afirmou o juiz Sérgio Moro na sentença.

Para Moro, a condenação não inibiu o ex-ministro para reiteração criminosa. "Agiu, portanto, com culpabilidade extremada, o que também deve ser valorado negativamente", acrescentou o juiz.
O ex-ministro José Dirceu, em foto de 31 de agosto de 2015 (Foto: Rodolfo Buhrer/Reuters)O ex-ministro José Dirceu, em foto de 31 de agosto de 2015, durante CPI da Petrobras em Curitiba
Denúncia
Conforme o procurador da República e coordenador da operação, Deltan Dallagnol, a denúncia envolve atos ilícitos no âmbito da diretoria de Serviços da Petrobras, e abarca 129 atos de corrupção ativa e 31 atos de corrupção passiva, entre os anos de 2004 e 2011.

O processo tem por objeto irregularidades de contratos com empresas terceirizadas, contratadas pela diretoria de Serviços, que pagavam uma prestação mensal para Dirceu através de Milton Pascowitch – lobista e um dos delatores da Lava Jato. Para o MPF, o ex-ministro Dirceu enriqueceu dessa forma.O valor de corrupção envolvido nestes atos foi estimado em R$ 60 milhões, e cerca de R$ 65 milhões foram lavados.

Também foram identificadas, de acordo com o Ministério Público Federal (MPF), ilegalidades relacionada à empreiteira Engevix. A empresa, segundo as investigações, pagava propina através de projetos junto à diretoria de Serviços da Petrobras.
Conforme o MPF, o pagamento da propina era feito através de contratos ideologicamente falsos firmados entre a Engevix e a Jamp, empresa de Pacowitch. O dinheiro era repassado para Pedro Barusco, Renato Duque, e para o núcleo político que incluía José Dirceu.
A Engevix também celebrou contratos simulados com a JD Consultoria, empresa de José Dirceu, realizando repasses de mais de R$ 1 milhão por serviços não prestados.
A defesa nega e diz que ele efetivamente prestou serviços de consultoria para construtoras e outras firmas.
Mensalão
José Dirceu foi condenado a 7 anos e 11 meses por corrupção ativa no processo do mensalão. Ele foi preso em novembro de 2013 já no regime semiaberto, com permissão para trabalhar fora. Em novembro de 2014, passou para o regime aberto com prisão domiciliar.

Em agosto do ano passado, porém, Dirceu foi preso novamente, desta vez para ficar em Curitiba, em razão da na 17ª fase da Operação Lava Jato

quarta-feira, 18 de maio de 2016

Maranhão é vaiado na Câmara em sua primeira sessão

O coro foi puxado por parlamentares do PSDB e DEM, que querem novas eleições para o comando da Câmara. A sessão foi só de discursos, não houve votações.

Folha de São Paulo
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Na primeira sessão que de fato presidiu desde que assumiu o comando da Câmara, no dia 5, o presidente interino da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), foi alvo de várias críticas e ao encerrá-la, de gritos de “fora, fora, fora”.
O coro foi puxado por parlamentares do PSDB e DEM, que querem novas eleições para o comando da Câmara. A sessão foi só de discursos, não houve votações.
Maranhão não respondeu a nenhum dos questionamentos. Os principais vieram do líder do DEM, Pauderney Avelino (AM), que afirmou que Maranhão é marionete do presidente da Câmara afastado, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). “Levante-se dessa cadeira, Maranhão. O presidente afastado continua usando o seu poder para, mesmo afastado, comandar essa Casa pela via do presidente interino.”
Ao fim da sessão, Waldir Maranhão foi cumprimentado por deputados alinhados a presidente Dilma Rousseff, como Orlando Silva (PCdoB) e Pepe Vargas(PT-RS), que lhe disseram que ele “foi bem” na condução.
O presidente interino voltou a falar que não vai renunciar. Apesar de aliados dizerem que ele daria sua primeira entrevista coletiva após assumir o cargo, Maranhão se recusou a falar mais demoradamente com jornalistas, apenas respondeu genericamente algumas perguntas enquanto caminhava escoltado pela segurança ´para seu gabinete.
“Não há renúncia. Nós temos que trabalhar pelo Brasil. A pauta está sobrestada, tem que encaminhar debates que resolvam as questões dos país”, afirmou. Sobre as críticas dos parlamentares, Marasnhão comentou: “O debate democrático é isso.”

quinta-feira, 12 de maio de 2016

Impeachment: Saiba como votaram os senadores do Maranhão



O plenário do Senado Federal aprovou às 6h34 desta quinta-feira (12) a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff por 55 votos a favor e 22 contra. Com a decisão, ela fica afastada do mandato por até 180 dias. O vice-presidente Michel Temer deve assumir com o afastamento de Dilma.

O presidente Renan Calheiros (PMDB-AL) não votou – ele só votaria em caso de empate. Dois senadores, de licença médica, se ausentaram: Jader Barbalho (PMDB-PA) e Eduardo Braga (PMDB-AM). A sessão começou às 10h desta quarta-feira (11) e seguiu ao longo do dia e da noite.

Dilma Rousseff deverá ser oficialmente notificada nesta quinta (12) da decisão do afastamento.

Segundo Renan informou após o resultado da votação, a presidente vai manter, no período em que estiver afastada, o direito à residência oficial do Palácio da Alvorada, segurança pessoal, assistência saúde, remuneração, transporte áreo e terrestre e equipe a serviço do gabinete pessoal da Presidência.

Agora, o Senado passará a colher provas, realizar perícias, ouvir testemunhas de acusação e defesa para instruir o processo e embasar a decisão final. O julgamento será presidido pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que também comandará a Comissão Processante do Senado.

O impedimento definitivo da presidente depende do voto favorável de 54 (dois terços) dos 81 senadores, em julgamento que ainda não tem data para ocorrer.

Veja como votaram os senadores maranhenses:

Edison Lobão (PMDB-MA) SIM AO IMPEACHMENT. O ex-ministro de Minas e Energia de Dilma Rousseff, lembrou que a votação no Senado nesta quinta (12) não encerra o processo de impeachment da presidente. “Quero afirmar que o voto que proferirei hoje não significa a antecipação do meu julgamento na sessão final que ocorrerá nos próximos meses”, disse o peemedebista.

Roberto Rocha (PSB-MA) SIM AO IMPEACHMENT. O senador a se manifestar sobre impeachment de Dilma, disse que fez minucioso estudo, por meio de sua assessoria, para votar pela abertura do processo de afastamento da presidente.

João Alberto (PMDB-MA) NÃO AO IMPEACHMENT.




Do Blog do John Cutrim

Novo Presidente do Brasil. Diz que Ordem-Progresso-Trabalho e confiança será resgatado ao povo brasileiro


Temer fala em manter programas sociais e reequilibrar as contas


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DO G1
O presidente em exercício Michel Temer afirmou nesta quinta-feira (12), em seu primeiro pronunciamento como substituto de Dilma Rousseff no comando do Palácio do Planalto, que irá manter os programas sociais da gestão petista – como Bolsa Família, Pronatec e Minha Casa, Minha Vida –, irá aprimorar a gestão da máquina pública e promoverá reformas sem mexer em direitos adquiridos.
“Reafirmo, e faço em letras garrafais, vamos manter os programas sociais. O Bolsa Família, o Pronatec, o Fies, o Prouni, o Minha Casa, Minha Vida, entre outros, são projetos que deram certo e terão sua gestão aprimorada. Aliás, mais do que nunca, precisamos acabar com um hábito no Brasil em que, assumindo outrem o governo, você destrói o que foi feito. Ao contrário, você tem que prestigiar aquilo que deu certo, complementá-los, aprimorá-los”, discursou Temer.
Temer também afirmou que, além de melhorar o ambiente de negócios no país para o setor privado, para produzir e gerar emprego, é necessário restaurar as contas públicas.
Segundo ele, o corte de ministérios já feito em seu governo é parte das medidas de reequilíbrio fiscal. “A primeira medida nessa linha está, ainda que modestamente, aqui apresentada. Já eliminamos vários ministérios da máquina publica e ao mesmo tempo nós nao vamos parar por aí”, afirmou, sem detalhar se outras pastas serão cortadas.”
“De imediato, precisamos também restaurar o equilíbrio das contas públicas, trazendo a evolução do envidividamento do setor público de volta ao patamar de sustentabilidade. Quanto mais cedo formos capazes de reequelibrar as contas públcaas, mais rápido consehuiremos retomar o crescimento”, declarou.
Em seu discurso, Michel Temer afirmou que não falaria em crise, mas que trabalharia para superá-la. “Vamos trabalhar. O nosso lema, que não é de hoje, é ordem e progresso. A expressão da nossa bandeira não poderia ser mais atual com se hoje tivesse sido redigida”, disse o peemedebista.
Temer assumiu interinamente a Presidência na manhã desta quinta, após o Senado aprovar, por 55 votos a favor e 22 contra, a instauração de seu processo de impeachment. Logo depois de a petista ser intimada sobre o afastamento, o vice-presidente foi notificado da decisão dos senadores.
O presidente em exercício disse que muitas, das “bases do futuro” para o país, há proposta já em tramitação no Congresso Nacional, e que “reformas fundamentais” serão fruto de desdobramento “ao longo do tempo”. “Uma delas é a revisão do pacto federativo. Estados e municípios precisam ganhar autonomia verdadeira, sob a égide de uma federação real, e não uma federação artificial como vemos atualmente”, observou.
Segundo Temer, matérias consideradas “controvertidas”, como as reformas trabalhista e previdenciária, serão levadas adiante com o objetivo de “pagamento das aposentadorias e geração de emprego”, com garantia de “sustentabilidade. Ele destacou que quer uma base parlamentar sólida, que permita conversar.
O presidente em exercício também disse em seu discurso que, atualmente, há urgência em “pacificar a nação” e “unificar o Brasil”.
Posse dos ministros
Em solenidade na tarde desta quinta no Palácio do Planalto, Temer deu posse a 22 ministros de seu primeiro escalão. Entre os novos integrantes do primeiro escalão estão Henrique Meirelles (Fazenda), Romero Jucá (Planejamento), Eliseu Padilha (Casa Civil), Geddel Vieira Lima (Secretaria de Governo) e José Serra (Relações Exteriores).

Segundo a assessoria de Temer, após concluir o ato de posse dos novos ministros do governo, o presidente em exercício fará um pronunciamento à imprensa, mas não responderá a perguntas de jornalistas. No início da noite, o peemedebista irá à cerimônia de posse do novo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Gilmar Mendes.
Ao longo de toda a manhã, Temer permaneceu no Palácio do Jaburu, residência oficial da Vice-presidência, acompanhado de aliados e conselheiros políticos. A mulher de Temer, Marcela, e o filho deles, Michel, desembarcaram na tarde desta quarta (11) em Brasília, enquanto o Senado ainda discutia o pedido de impeachment de Dilma.
Enquanto Temer recebia aliados no Jaburu, pela manhã, a presidente afastada Dilma Rousseff também fez um pronunciamento no Planalto, logo após ter sido intimada pelo senador Vicentinho Alves (PR-TO) sobre a decisão do Congresso Nacional. Dilma voltou a dizer que o impeachment é “golpe” e que o afastamento dela é “a maior das brutalidades”.
Em seguida, Dilma fez um discurso no pé da rampa do Planalto, a um grupo de integrantes de movimentos sociais que decidiram apoiá-la. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a acompanhou.
Foto: Pedro Ladeira/Folhapress

Dilma "já estava morta" e Temer não tem legitimidade para governar, diz Joaquim Barbosa

O ex-membro do STF ressaltou que o Brasil será comandado por dois grupos políticos: o que nos últimos 30 anos de democracia não elegeu nenhum Presidente da República e o que estava prestes a completar 20 anos longe do poder




O ex-ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, participou nesta quinta-feira (12) da palestra de abertura da 4ª edição do VTEXDAY, evento sobre e-commerce e varejo multicanal da América Latina.
De início, o tema principal de sua apresentação não abordaria o impeachment da presidente Dilma Rousseff. No entanto, ao começar a palestra Barbosa adiantou que não poderia deixar de falar sobre o assunto neste dia tão importante. Para ele, o resultado da votação no Senado foi apenas uma encenação. “A presidente já estava morta desde aquele domingo, dia 17 de abril”, disse o jurista.
Para ele, o dia de hoje pode ser considerado o "mais dramático da vida institucional do país nos últimos 30 anos." “Agora, como explicar ao mundo uma troca de comando tão brutal, com apenas uma estampa de normalidade. E pior, sem que o povo tenha participado ativamente desse processo. É estranho que o povo, bestializado, assista a tudo o que os políticos estão fazendo com o nosso país”, explicou.
O ex-membro do STF também ressaltou que o Brasil será comandado agora por dois grupos políticos: o que nos últimos 30 anos de democracia não elegeu nenhum Presidente da República e o que estava prestes a completar 20 anos longe do poder. “É muito grave trocar um presidente da República e colocar no lugar alguém que perde uma eleição ou que sequer sonharia, um dia, ganhar essa disputa no voto. Isso é uma anomalia”.
A presidente Dilma também não foi poupada das críticas. Segundo ele, Rousseff não soube conduzir o país e fez péssimas escolhas,  o que gerou diversos erros imperdoáveis. “Ela não soube combater com sinceridade e a força que o cargo lhe dava o que vem gangrenando as instituições brasileiras: a corrupção. Não digo que ela compactuou com os segmentos corruptos do seu partido e base aliada, mas se omitiu, silenciou e não soube exercer o comando. Ela foi engolida por essa gente”, declarou o ex-ministro, que ainda completou: “Não e só uma questão jurídica que está em jogo. Julga-se baseado em irregularidades orçamentárias, o que é comum em todas as instituições, a todos os governadores, por exemplo. Há um problema de proporcionalidade na fundamentação do impeachment. Com o tempo, receio que cresça na população uma dúvida sobre à justeza dessa destituição. Além disso, tenho medo de que essa situação se transforme em ódio, em racha político e social.”. 
A solução apontada por Barbosa seria uma nova eleição. No entanto, segundo ele, não há interesse dos políticos em uma nova escolha pública. “Dessa forma, daríamos voz ao povo. Mas, os políticos não querem ouvir isso, querem tomar o poder a qualquer custo, para continuar com suas práticas de corrupção”.
Por fim, o jurista salientou que os políticos que tiraram Dilma Rousseff do cargo o fizeram para se proteger, colocando em seu lugar um novo time. “Infelizmente, quase todos que estão lá tem contas a ajustar com a Justiça, por conta do dinheiro das empresas que vai para o bolso dos políticos e seus partidos. Reafirmo, um presidente não pode ser retirado do cargo tão fácil, banal e trivialmente”.