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O Governo do Estado, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação (Seduc), iniciou um conjunto de obras de reformas e manutenção das escolas do Sistema Estadual de Ensino em todo o Maranhão. A ação, que já foi iniciada em vários municípios do estado, integra a macropolítica de educação definida pelo governo Flávio Dino, o programa ‘Escola Digna’, no eixo gestão educacional.
O pacote de obras visa recuperar a estrutura física de centenas de escolas estaduais deixadas em condições precárias por gestões anteriores, ameaçando a segurança dos estudantes matriculados nessas unidades de ensino. É o caso do Centro de Ensino Paulo VI, na Cidade Operária, cuja reforma geral deveria ter sido iniciada em julho de 2014 e finalizada em 30 de setembro do mesmo ano, com recursos do BNDES, mas a empresa abandonou a obra e o recurso não foi aprovado pela instituição financeira, por apresentar irregularidades no projeto licitado.
Em julho deste ano, a atual gestão conseguiu a aprovação e liberação dos recursos junto ao BNDES para 102 obras de reforma e construção neste segundo semestre de 2015. Essas obras tiveram os recursos bloqueados pelo banco, por falta de fiscalização e de regularidade na documentação, pela gestão passada. Das 102 aprovadas, 31 reformas estão em andamento em todo o estado e 39 já foram concluídas.
Tesouro Estadual
Em Vitória do Mearim, o CE Estado do Espírito Santo será uma das 65 escolas de Ensino Médio, que passarão por reforma com recursos do Tesouro Estadual, na parceria Seduc e Secretaria de Estado de Infraestrutura (Sinfra). No início do ano letivo, os estudantes tiveram que ser deslocados para dois prédios da rede municipal porque a escola sinalizava riscos em sua estrutura física.
Além desta unidade, haverá reformas em escolas localizadas nos municípios de: São Luís, Bacabal, Presidente Dutra, Açailândia, Balsas, Riachão, Tuntum, São Mateus, Peritoró, Coroatá, Caxias, Timbiras, Tutóia, Chapadinha, Imperatriz, Porto Franco, Itapecuru Mirim, Belágua, Axixá, Icatu, Morros, Rosário, Igarapé do Meio, Lago da Pedra, Gonçalves Dias, Pinheiro, Timon, Bacurituba, Matinha, São Vicente Ferrer, Carutapera, Candido Mendes, Zé Doca, Alcântara, Governador Edson Lobão, Santa Inês, Timon e São José de Ribamar.
A Secretária de Estado da Educação, Áurea Prazeres, ressalta a importância da participação da comunidade no controle social dos recursos públicos e fiscalização das obras. “Contamos com o apoio da comunidade escolar para acompanhamento dessas obras nos municípios e bairros, para garantir a qualidade dos serviços e, inclusive, poderão acionar a Seduc através da ouvidoria (0800 280 4343 e email:ouvidoria@educacao.ma.gov.br)”, destacou.
Manutenção
Com a finalidade de fazer a manutenção preventiva das escolas públicas estaduais, o Governo do Estado está contratando empresas para execução dos serviços de forma regionalizada.
Já foram licitadas três empresas para a regional de São Luís, para o atendimento de 159 unidades de ensino do sistema estadual, abrangendo Alcântara, Paço do Lumiar, Raposa, São José de Ribamar e São Luís.
Em fase da homologação, para a assinatura de contrato, estão as empresas que serão responsáveis pela manutenção em escolas das regionais de: Bacabal (ao todo, 25 escolas em todos os municípios jurisdicionados à regional); Zé Doca (30); Viana (47); Pedreiras (36); Pinheiro (60); Açailândia (32); Imperatriz (48); Rosário (29), Santa Inês (28), Balsas (30) e Chapadinha (53). Também foram licitadas e estão fase de recurso as empresas para atuar nas regionais de Timon (22) e Codó (27).
“O espaço escolar deve ser um ambiente agradável, que possibilite a realização das ações educativas com qualidade. E a manutenção da infraestrutura, há muito esperada pela comunidade escolar, foi um compromisso firmado pelo governador Flávio Dino para propiciar às nossas crianças, jovens, adultos e idosos, escolas dignas e transformadoras”, frisou a secretária Áurea Prazeres.
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