Número é o maior desde o início dos trabalhos, em 2003. No total, já foram deflagradas 199 ações investigativas. Trabalhos apontam prejuízo aos cofres públicos de quase R$ 500 milhões.
Em doze anos, a Controladoria-Geral da União (CGU) realizou 199 operações especiais, em parceria com órgãos como Polícia Federal e Ministério Público Federal. Só em 2015, foram 32 ações investigativas, o maior número desde o início dos trabalhos, em 2003. As informações estão consolidadas em balanço de operações especiais, divulgado na sexta-feira (18), em Brasília (DF).
As constatações mais comuns envolveram fraudes na execução de contratos e prestação de contas irregulares, além de montagem e direcionamento de licitações. Neste ano, as operações de maior destaque foram: Sermão aos Peixes (MA), Infecto (BA), Fidúcia (PR), Cauxi (AM) e Carona (PE). A estimativa de prejuízo nesses trabalhos foi de quase R$ 500 milhões.
Na maior parte das ações, o foco foi avaliar a gestão de recursos federais repassados a estados e municípios. As principais políticas afetadas foram das áreas de educação e de saúde. Na educação, os programas mais afetados foram: Fundeb, Pnae, Pnate e Brasil Escolarizado. Já na saúde: saneamento básico, saúde da família, atenção básica à saúde, farmácia básica e Piso de Atenção Básico Fixo.
Atualmente há 115 investigações conjuntas em andamento. Cerca de 40% das ações investigativas tem origem a partir de trabalhos da Controladoria. Um dos principais objetivos dessa linha de atuação é agir com rapidez antes de se concretizar a corrupção. Na Operação Caronte (MT), por exemplo, foi possível prevenir prejuízo de R$ 6,5 milhões.
Acordo de Cooperação
A Controladoria também assinou, nesta sexta-feira (18), acordo de cooperação com a Polícia Federal para aprimorar a ação fiscalizadora no combate à corrupção. O documento formaliza parceria que já vinha sendo efetuada há anos e fortalece a ação conjunta entre os órgãos.
Para Maurício Aleixo, Diretor de Investigação e Combate ao Crime Organizado da Polícia Federal, as práticas de corrupção pelo crime organizado dentro do poder público não afetam vítimas determinadas apenas, pois atingem toda a coletividade, constituindo obstáculos ao desenvolvimento econômico. “O trabalho em conjunto entre os órgãos é primordial e o acordo só fortalece essa premissa. Integradas, as investigações se desenvolvem mais rapidamente e os resultados são mais contundentes, face à qualidade das provas produzidas”, afirma o diretor.
O Secretário Executivo da CGU, Carlos Higino, comemorou o aumento do número de operações especiais realizadas em 2015 e ressaltou a importância da parceria com outros órgãos, como a Polícia Federal. “Tivemos um recorde de operações especiais, mesmo com toda a crise financeira, o governo federal colocou isso como uma das prioridades. Ainda precisamos avançar nisso, mas o federalismo já demonstra a ampliação das ações compartilhadas, como um espaço de melhoria na gestão dos recursos e das políticas públicas nos estados e municípios”, pontuou Higino.
O acordo traz informações sobre cooperação em trabalhos, troca de informações, além de realização de eventos e capacitações. Também há orientações sobre sigilo, execução de atividades, obrigações de ambas as partes e acompanhamento. A parceria tem vigência de 60 meses.
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