domingo, 6 de dezembro de 2015

Dilma poderá acelerar a elaboração de sua defesa

Governo pode apressar defesa

Com o objetivo de apressar a conclusão do processo de impeachment, a presidente Dilma poderá acelerar a elaboração de sua defesa e encaminhá-la à Câmara sem utilizar o prazo total de dez sessões para a defesa,  previsto nas regras do processo de afastamento. 

Segundo a legislação, depois de instalada a Comissão Especial do processo de impeachment, o presidente da República tem prazo de dez sessões para apresentar sua defesa, e a Comissão tem prazo de cinco sessões para votar o relatório final. No caso de Dilma, a comissão deve ser instalada na segunda-feira, quando começará a contagem do prazo.

A presidente vai se reunir na segunda-feira com um grupo de juristas que já se manifestaram contrários ao processo de impeachment e pode recolher sugestões para sua defesa. Para o encontro foram convidados dez juristas.

Neste fim de semana, os partidos aliados estão em intensa movimentação para fazer suas indicações à Comissão, que terá 65 integrantes, representando a proporcionalidade dos partidos na Câmara. A articulação política do governo está recomendando aos líderes dos partidos aliados que indiquem nomes que concordem com o arquivamento do processo.

A ideia de auxiliares da presidente é encerrar o mais rapidamente possível o processo, num esforço para que tudo termine ainda em 2015. Os trabalhos do Legislativo vão até o dia 22, mas o governo espera a convocação extraordinária para tentar concluir o processo neste ano. Isso, no entanto, é muito difícil acontecer, até porque os presidentes das duas Casas, Renan Calheiros e Eduardo Cunha, precisam concordar com a ideia, mas até aqui não indicam interesse na convocação extraordinária. Também a oposição já se manifestou pelo recesso parlamentar  que iria de 22 de dezembro até 1º de fevereiro.

Para o governo, o melhor caminho é discutir e votar logo o pedido de afastamento, ainda na Comissão Especial do Processo, onde pretende obter o voto da maioria dos 65 membros. Por isso, o governo tem tentado por panos quentes na relação com o PMDB, mesmo depois do pedido de demissão do ministro Eliseu Padilha.

Para o governo, está claro o distanciamento progressivo do vice Michel Temer, mas os assessores da presidente não pretendem "passar recibo", reconhecer isso publicamente. A orientação tem sido a de reconhecer a parceria do vice, como fez a presidente Dilma neste sábado quando disse que espera "integral confiança" de Temer. Na mesma entrevista, Dilma disse esperar que Padilha continue no governo.

O pedido de demissão de Padilha foi entregue a um funcionário da Casa Civil e não formalmente apresentado e numerado no protocolo da presidência da República. Por isso, a presidente está afirmando que não recebeu a carta de demissão do ministro.


Cristiana Lôbo

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